Assinatura Eletrônica
de documentos

Esqueça o papel! Com a eBox enviar documentos é simples e seguro. Você faz o upload do seu arquivo PDF ou Word, insere os e-mails dos signatários, partes e testemunhas, coletando suas assinaturas eletrônicas de forma 100% digital.

Quais documentos podem ser assinados eletronicamente?
Documentos assinados sem reconhecimento de firma, ou outro requisito formal. Nossos clientes já assinaram vários tipos de documentos, dentre os quais: contrato de prestação de serviços, matrícula escolar, proposta de seguro, ficha de abertura de conta, contrato de locação, contrato de empréstimos, cédula de crédito bancária, contrato de cessão, ata de reunião, contrato de subscrição e acordo de acionistas.

Esta resposta foi redigida meramente para fins de informação, não devendo ser considerada uma opinião legal para qualquer operação. Consulte o setor jurídico de sua empresa para mais informações sobre seu negócio específico.

De forma simplificada, a assinatura eletrônica acontece quando um arquivo eletrônico (por exemplo, um documento) é ligado ou logicamente associado a outro dado eletrônico como método de autenticação. Na eBox, o histórico dessas transações fica registrado em um Log de assinaturas, anexo ao documento finalizado.

Como é feita a identificação das pessoas que assinam o documento?
A plataforma registra múltiplos pontos de autenticação dos signatários, podendo incluir o endereço de e-mail (confirmado através do código-token), telefone celular (confirmado através de código-token enviado por SMS ou SMS fonado), endereço de IP, nome e CPF (comparados junto à Receita Federal). Opcionalmente, oferecemos outros fatores de autenticação avançados.

As assinaturas eletrônicas estão descritas em diversas normas, dentre as quais o artigo 10 § 2 da Medida Provisória nº 2.200-2/2001, que instituiu a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira, conhecida como ICP-Brasil. Veja um trecho abaixo:

“O disposto nesta Medida Provisória não obsta a utilização de outro meio de comprovação da autoria e integridade de documentos em forma eletrônica, inclusive os que utilizem certificados não emitidos pela ICP-Brasil, desde que admitido pelas partes como válido ou aceito pela pessoa a quem for oposto o documento.”

Isso significa que certificados digitais são um dos métodos para comprovação de autoria e integridade - mas não são os únicos. Outro meio também válido juridicamente é a certificação privada, desde que admitido pelas partes signatárias. A eBox é uma plataforma de assinatura eletrônica de documentos. Um ambiente seguro e de confiança, desenvolvido para reforçar a validade de documentos e assinaturas eletrônicas. Atua como uma autoridade certificadora privada, oferecendo meios de comprovação da autoria e da integridade de documentos em conformidade com os melhores padrões de assinatura eletrônica mundiais. Com nosso serviço, é possível assinar uma multiplicidade de documentos sem a necessidade de um certificado ICP-Brasil próprio.

Após a finalização das assinaturas, o documento fica armazenado com segurança, como em um cofre digital. Guardar ou exportar - você decide! Um documento assinado eletronicamente tem todo o histórico das assinaturas no mesmo arquivo.

Como um documento é protegido contra alterações?
Utilizamos o hashing – algoritmo SHA-256 de alta segurança – para proteger a integridade dos arquivos. Uma verificação baseada nesse algoritmo assegura que um documento não foi alterado.

Em que local físico ficam guardados os documentos assinados?
Os servidores da eBox estão localizados nos datacenters da Microsoft, no Brasil. Desde que permaneçam salvos na plataforma, a eBox assegura todos os documentos com um algoritmo de cifra AES-256 - alto padrão de criptografia.

Após assinado, o documento precisa ficar na eBox?
Os documentos assinados na eBox não precisam permanecer na plataforma para que tenham validade jurídica. Todo documento é carimbado com o certificado digital ICP-Brasil, o que comprova sua proveniência da plataforma. Uma vez finalizado, ele contém o registro de assinaturas.

Na eBox todo documento assinado eletronicamente possui uma página anexa com o histórico completo das assinaturas. Chamamos essa seção de log de assinatura e é nela em que detalhadamente fica registrado todo o processo de identificação e autenticação dos envolvidos. Ele possui nomes, endereços de IP, e-mails, método de autenticação e horários das assinaturas.

Com as partes assinadas, o arquivo recebe também duas marcações importantes após sua finalização: a primeira é o ID do documento, que está presente em todas as páginas; e a segunda é o hash único do arquivo original.

O Log de assinaturas funciona como o liame entre o documento e os signatários, com a finalidade específica de servir como prova juridicamente válida. O documento finalizado com o Log é carimbado com o certificado digital, o qual indica, de forma auditável, a procedência da nossa plataforma.