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Autenticação ICP: entenda o que é e qual a sua importância para as empresas

Bruno Lacerda
Bruno Lacerda 03/10/2024
Autenticação ICP: entenda o que é e qual a sua importância para as empresas

Transformação Digital

A segurança é algo indispensável nas empresas, principalmente quando a necessidade de enviar documentos de maneira online têm ganhado força. É nesse momento que a autenticação ICP (Infraestrutura de Chaves Pública) aparece como uma aliada importante para garantir confiabilidade nas transações.

Mas você sabe como ele funciona e quais as vantagens que a sua empresa terá ao investir nessa ferramenta? Se a resposta é não, leia este artigo até o final porque ele vai ajudar você. Boa leitura!

O que é autenticação ICP e como ele funciona?

A Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP) é um conjunto de políticas, práticas e tecnologias para garantir a segurança das transações eletrônicas, autenticando a identidade das partes envolvidas. 

No Brasil, a ICP é implementada pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), regulamentada pela Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001.

A ICP-Brasil utiliza certificados digitais, emitidos por Autoridades Certificadoras (ACs) credenciadas pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI). 

Esses certificados funcionam como uma identidade eletrônica, comprovando a autenticidade das informações e a identidade das partes envolvidas em uma transação.

O processo de autenticação ICP envolve três elementos principais: 

  • o titular do certificado;
  • a Autoridade Certificadoras (AC);
  • a infraestrutura de chaves públicas. 

Quando uma pessoa ou entidade deseja se autenticar digitalmente, ela obtém um certificado digital de uma AC, após a validação de sua identidade. Esse certificado contém informações sobre a identidade do titular e uma chave pública, além da assinatura digital da AC.

Ao realizar uma transação eletrônica, o titular do certificado utiliza sua chave privada para assinar digitalmente o documento ou a mensagem. O receptor pode então verificar a autenticidade do certificado utilizando a chave pública da AC e verificar a assinatura digital com a chave pública do titular.

Quais as vantagens que essa autenticação oferece?

Após entender como essa ferramenta funciona, é preciso conhecer as vantagens que ela oferece para a sua empresa. A seguir, apresentamos as principais delas.

Segurança

A utilização de certificados digitais e chaves públicas/privadas garante um alto nível de segurança nas transações eletrônicas. A criptografia assimétrica torna extremamente difícil para terceiros interceptarem ou alterarem as informações transmitidas.

Confiabilidade

O sistema de certificação digital da ICP-Brasil é altamente confiável devido ao rigoroso processo de credenciamento das ACs e da infraestrutura de chaves públicas. Isso garante que os certificados emitidos sejam confiáveis e autênticos.

Legalidade

Os certificados digitais emitidos pela ICP-Brasil têm validade jurídica, sendo reconhecidos por lei como equivalentes às assinaturas manuscritas. Nesse sentido, as transações eletrônicas autenticadas pela ICP-Brasil têm a mesma validade legal que as transações físicas.

Agilidade

A autenticação por certificados digitais agiliza os processos, eliminando a necessidade de documentos físicos e assinaturas manuscritas. Dessa forma, é possível reduzir significativamente o tempo necessário para concluir transações e, ao mesmo tempo, facilitar o acesso a informações.

Conveniência

A utilização de certificados digitais permite que os usuários realizem transações eletrônicas de qualquer lugar, a qualquer momento, se tiverem acesso à internet.

Além disso, a necessidade de impressão de documentos, envio físico e presença física das partes envolvidas é desnecessária, tornando os processos mais eficientes e convenientes.

Percebeu como a autenticação ICP é fundamental devido à sua capacidade de oferecer autenticação segura e confiável para transações eletrônicas? A ICP-Brasil desempenha um papel crucial ao garantir a integridade, autenticidade e confidencialidade das informações trocadas na internet, promovendo, assim, a confiança e a segurança nas transações eletrônicas em um mundo cada vez mais digitalizado.

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Bruno Lacerda
Escrito por

Bruno Lacerda

Graduado em análise e desenvolvimento de sistemas, possui MBA em gestão estratégica de TI pela FGV com extensão internacional pela Universidade da Califórnia, Irvine. Lidera o time de tecnologia da eBox. Mais de 18 anos de experiência em tecnologia da informação, gestão documental e terceirização de processos, tendo, inclusive, conquistado certificações relevantes nestas áreas ao longo da carreira.

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