Entenda o que é o FIDC e por que é a solução ideal para custodiantes

Existem vários tipos de fundo de investimento que, por proporcionarem benefícios acessíveis, atraem a atenção de diversos investidores, inclusive os iniciantes. Em contrapartida, há outros mais específicos e voltados aos investidores com mais experiência, como é o caso do Fundo de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC).

De modo geral, o FIDC é uma categoria de fundo que possibilita o financiamento de atividades da economia real. Ou seja, trata-se de fundos de crédito que emprestam recursos para instituições que desejam crescer ou se reestruturar.

Embora esse investimento ainda seja pouco conhecido, ele conquistou um papel muito importante no mundo dos negócios. Afinal, o FIDC oferece diversas vantagens para quem quer aliar lucro com diversificação, além de ser a opção mais favorável por viabilizar a obtenção de capital com baixo risco e sem burocracia.

Como o FIDC apresenta algumas características específicas, é preciso compreender sua estrutura detalhadamente antes de organizar a sua carteira de investimentos. Pensando nisso, preparamos este artigo para explicar melhor o que é o FIDC e seus principais pontos, assim como destacar por quais motivos é uma solução ideal para custodiantes.

Continue a leitura e saiba mais sobre o assunto!

Entenda o que é e como funciona o FIDC

Antes de explicar com detalhes o conceito do FIDC, é necessário entender sobre Direitos Creditórios. Os chamados Direitos Creditórios são todos os créditos que uma empresa tem a receber por meio de cheques, duplicatas, parcelas de cartão de crédito ou aluguéis.

Nesse caso, é possível que a empresa transforme a dívida do seu cliente em título negociável, o qual é vendido para um investidor a uma quantia mais baixa. Assim, quando o pagamento for efetuado, o valor não irá para a empresa, mas para o investidor. É aí que entra o FIDC — um tipo de investimento que busca retornos por meio desses direitos.

Desse modo, o Fundo de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC) é uma aplicação caracterizada por concentrar uma parcela de, no mínimo, 50% dos recursos para a compra de direitos creditórios e títulos representativos, resultantes de contas a receber de uma determinada empresa. 

Podemos dizer que o FIDC é gerado quando uma empresa confere a alguém o direito de receber um dinheiro a ser pago futuramente. Na prática, uma empresa que possui um determinado valor a receber o repassa para um fundo de investimento. Após, serão oferecidas cotas aos investidores no mercado. Por fim, o FIDC passa a ser o credor da dívida que possibilitou a operação.

Vale ressaltar que o FIDC consiste em um investimento de renda fixa, isto é, o rendimento está ligado a uma taxa previamente estabelecida, assim o investidor sabe desde o início o valor total que receberá ao final da aplicação.

Um fator de destaque do FIDC é a diversidade de categorias. Embora seja caracterizado como renda fixa, o investimento costuma ser dividido em cotas. Veja:

• cota sênior: tem como propósito o rendimento prefixado e possui preferência de recebimento de juros, amortizações e valor de resgate;
• cota subordinada: recebe um valor maior se o fundo se valorizar acima do esperado, mas também assume os riscos de inadimplência, caso os créditos não sejam efetivados.

É importante destacar que, geralmente, as cotas seniores apresentam retornos menores e são de menor risco, porém têm preferência no pagamento na hipótese de inadimplência dos direitos creditórios da carteira do FIDC. Já as cotas subordinadas recebem uma remuneração maior, por recompensa do maior risco de ficarem para o final se houver inadimplência. Nesse caso, a escolha da cota depende do seu perfil de investidor e seu objetivo.

Além disso, o fundo de investimento pode ser aberto ou fechado. Quando produzido de forma aberta, as cotas podem ser resgatadas em qualquer momento. No caso de ser fechado, o resgate acontece ao término do prazo de duração do fundo ou de sua liquidação.

Conheça as principais dúvidas sobre esse fundo

Apesar de o FIDC ter ganhado um grande espaço no mercado brasileiro, ainda é muito comum surgirem dúvidas a seu respeito. A seguir, listamos os principais pontos sobre esse tipo de investimento. Confira!

Quem pode investir?

Como você pôde ver, o Fundo de Investimento em Direitos Creditórios é bastante complexo, sobretudo devido ao seu funcionamento e às quantias investidas. Por isso, o FIDC é restrito apenas a investidores qualificados e profissionais.

É necessário estar classificado como investidor profissional ou ter uma certificação da CVM (Comissão de Valores Mobiliários) para registro de agente autônomo, analista, administrador de carteira ou consultor de valores mobiliários. Além disso, o investimento inicial parte de R$ 25 mil, e a pessoa física ou jurídica precisa provar, por termo assinado, que possui mais de R$ 1 milhão aplicado em investimentos.

Quais as vantagens e desvantagens?

A principal vantagem para o investidor do FIDC é dispor de uma possibilidade de rentabilidade superior a outros investimentos. Alguns fundos, inclusive, oferecem mais de 120% do CDI.

Além disso, ele possibilita a negociação no mercado secundário. Nesse caso, o investidor pode resgatar seus recursos antes do período de vencimento do fundo. Isso faz com que eles sejam classificados por agência de risco, deixando claro aos cotistas o risco do fundo.

Em contrapartida, apresentar riscos maiores é a sua grande desvantagem, principalmente para os donos de cotas subordinadas. Por causa da sua complexidade, o investimento se torna restrito a profissionais qualificados, o que faz com que ele apresente baixa liquidez. 

Outra desvantagem que deve ser levada em consideração é o fato de o valor mínimo para o investimento ser somente a partir de R$ 25 mil, de acordo com as regras estabelecidas pela CVM, limitando o interesse de novos investidores. Também não há garantia do Fundo Garantidor de Créditos (FGC).

Como funciona a tributação?

Quando se trata da tributação do FIDC, segue-se a regra geral de investimentos de renda fixa. Desse modo, o Imposto de Renda fica retido de acordo com a tabela da Receita e o IOF regressivo para os resgates realizado em menos de 30 dias.

Confira o prazo da aplicação e o valor de tributação de Imposto de Renda:

• até 6 meses: 22,5%;
• até 12 meses: 20%;
• até 24 meses: 17,5%;
• mais de 24 meses: 15%.

Quais os diferentes prazos?

O fundo de investimento apresenta dois tipos de prazos para aplicação:

• prazo determinado: quando é definido um prazo de vencimento. Isso quer dizer que, após a data do vencimento, todas as cotas são resgatadas;
• prazo indeterminado: permite que o investidor não determine prazos para finalizar a aplicação. No entanto, não é possível resgatar as cotas, o que acontece são amortizações no valor de cada uma delas.

Quais os riscos do investimento?

Apesar de ser um investimento de renda fixa, existem alguns tipos de riscos relacionados à sua aplicação, tais como:

• risco de liquidez: por se tratar de um fundo restrito no mercado, pode ter o risco de não ter demanda suficiente pelas cotas do fundo;
• risco de crédito: como os títulos são atrelados aos Direitos Creditórios, existe a possibilidade de atrasos ou inadimplência. Quando isso ocorre, a rentabilidade pode ser menor;
• risco de mercado: é o risco mais comum entre aplicações, pois está associado a fatores externos de mercado, como queda ou aumento da inflação, que podem influenciar direta ou indiretamente na rentabilidade dos ativos. 

Conhecendo todos os riscos apresentados, você consegue avaliar se esse tipo de investimento é ideal para você.

Saiba por que o FIDC é a solução ideal para custodiantes

Para que o fundo de recebíveis seja possível, é necessário dispor de uma estrutura composta por agentes responsáveis por cada fase da criação do fundo. Isso engloba desde a venda dos recebíveis até o encaminhamento deles para flexibilizar os investimentos. Desse modo, existem quatro figuras que compõem o fundo: cedentes, estruturadores, custodiantes, administradores e cotistas.

Nesse contexto, a instituição de maior relevância para o bom funcionamento do FIDC é o custodiante — empresa responsável por gerenciar os recebíveis e pelo serviço de custódia do fundo.

Em geral, suas principais responsabilidades são: autenticar os recebíveis em relação aos critérios definidos no regulamento; receber, analisar e manter a documentação que aponta o lastro dos direitos creditórios; fazer a liquidação física e financeira dos direitos creditórios; cobrar e receber pagamentos, resgate de títulos ou qualquer outro rendimento referente aos títulos custodiados em nome do fundo.

Por fim, é evidente que o FIDC é uma excelente forma de investimento, já que possibilita a diversificação das aplicações, boa rentabilidade e possibilidade de negociação no mercado secundário, sendo, portanto, uma ótima maneira de manter o capital sempre em crescimento.

Além disso, para tomar decisões de investimentos mais adequadas e de acordo com seus objetivos, é importante contar com uma empresa que dispõe de uma boa plataforma digital e assessoria de investimentos, capaz de realizar a gestão dos FIDCs de forma segura e eficiente.

Diante disso, a eBox tem a solução ideal para os custodiantes. Com funções que permitem consultar os serviços de custódia e controladoria por meio da plataforma mais moderna do mercado. Nosso modelo de operação é totalmente parametrizado e seguro.

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