Quais são os 7 tipos de autenticação de documentos? Entenda aqui

Conhecer os tipos de autenticação de documentos é muito importante para garantir a segurança da empresa, evitando possíveis fraudes e erros de identificação que podem gerar sérios problemas para a organização. Esse processo garante a identificação correta da procedência de um documento emitido eletronicamente, ou seja, ele visa certificar a identidade da pessoa que elaborou tal documento.

Existem vários tipos de autenticação de documentos — e os principais listamos aqui. Veja quais são eles!

O que é autenticação de documentos?

Autenticação de documentos é um processo realizado em cartório ou por meio de uma assinatura eletrônica que exige o uso de uma chave ou senha de verificação. Essas assinaturas realizadas em ambiente digital são autênticas porque são asseguradas pela criptografia, que impede a realização de fraudes no documento eletrônico assinado pelo titular que pode ser pessoa física ou jurídica.

O procedimento de autenticação de documentos não é um conceito estranho para quem já fez algum contrato ou cópia de algum documento e precisou registrar que ela confere com o original. Portanto, é uma afirmação ou reconhecimento da autenticidade de assinaturas ou instrumentos físicos. No universo virtual, é possível confirmar a validade das documentações. 

Quais são os principais pontos da Lei de Autenticação de Documentos?

A Lei n.º 13.726/2018 é chamada de Lei da Autenticação de Documentos, a qual foi criada para a racionalização de procedimentos administrativos dos Municípios, Distrito Federal, Estados e União, bem como instituiu o selo da simplificação e desburocratização. Ela ampliou o Decreto nº 9.094/2017 e alcançou os serviços públicos a nível nacional. Observe outros detalhes!

Objetivo

O objetivo dessa legislação é facilitar os procedimentos burocráticos, como o reconhecimento de assinaturas ou firma junto aos órgãos públicos, possibilitar a criação de cópias autenticadas e outros documentos considerados legítimos com o auxílio da Internet. Hoje, qualquer pessoa ou empresa pode utilizar uma assinatura eletrônica ou entregar documentos originais junto com cópias em instituições sem precisar autenticar.

Tipos de autenticação

A autenticação de documentos oferece mais tranquilidade e segurança, assim como diminui os riscos de perder documentos originais durante os processamentos organizacionais. Qualquer pessoa pode solicitar que os servidores públicos declarem os documentos autênticos desde que apresente o documento original que já esteja autenticado. Há dois tipos de processos realizados no Brasil: físico e online.

Dispensa de reconhecimento de firma

Conforme o Artigo 3º da referida legislação, as entidades e os órgãos públicos dispensam o reconhecimento de firma desde que o agente administrativo consiga confrontar as assinaturas existentes do Registro Geral (RG) do signatário e no documento apresentado. Sendo assim, o agente público pode lavrar a sua autenticidade em tempo real.

Cabe aos agentes públicos comparar as assinaturas para declará-las autênticas e juntar uma cópia do documento de identidade do usuário que será autenticada com o seu carimbo. A norma também afirma que os seguintes documentos pessoais podem substituir a certidão de nascimento:

• identidade funcional expedida por órgão público;
• passaporte;
• certificado de prestação ou de isenção do serviço militar;
• carteira de trabalho;
• identidade expedida por conselho regional de fiscalização profissional;
• título de eleitor;
• cédula de identidade.

Com a Lei de Autenticação de documentos, os agentes públicos não podem exigir provas de fatos já comprovados por outras documentações. Por outro lado, situações específicas em que um solicitante não consegue obter documentos podem ser comprovadas mediante declaração própria.

Quais são os 7 principais tipos de autenticação de documentos?

A autenticação pode ser necessária por diversas razões, já que aponta a genuinidade de assinaturas de cidadãos que realizam negócios entre si. Depois de ser autenticado, o documento passa a ter mais força diante da Justiça e não há como contestar a assinatura. Veja a seguir quais são os tipos mais comuns utilizados para conferir validade jurídica às documentações!

1. Token

Refere-se a códigos criptografados que são responsáveis por controlar o acesso de informações e, inclusive, pode ser usado para autenticar a identidade do indivíduo. Portanto, quando falamos em resguardar ou proteger um documento, o Token aparece como uma solução muito útil, podendo ser usado para autenticação eletrônica.

2. Senhas e PINs

Nada mais são que combinações de letras, números e símbolos usados para a autenticação de documentos e outros fins. Essa é uma ótima maneira de proteção na Autenticação Digital, uma vez que dificulta a ação de hackers e outras pessoas não autorizadas a emitir documentos e assinar em nome dos colaboradores e gestores da empresa.

3. Autenticação de Chave Pública e Privada

Esse tipo de autenticação de documentos é dividido em duas categorias:

• chave pública: está disponível para qualquer servidor ou usuário e é emitida por uma Autoridade de Certificação;
• chave privada: essa é disponibilizada apenas para o usuário. 

4. Autenticação de chave simétrica

Permite que o usuário compartilhe uma chave exclusiva com um servidor de autenticação. Dessa forma, quando ele envia uma mensagem, ela automaticamente é criptografada pela chave secreta. Depois, ela é direcionada ao servidor de autenticação. Com isso, ao reconhecer o padrão da mensagem, o usuário é autenticado.

5. Autenticação baseada em SMS

Quem nunca recebeu um código via SMS para concluir o login em uma conta online, por exemplo. Pois bem, é basicamente assim que a autenticação baseada em SMS funciona. Você recebe uma senha no seu smartphone e a digita para concluir a autenticação. Esse modelo é muito eficiente para impedir ataques offline.

6. Autenticação biométrica

Visa identificar as características comportamentais e fisiológicas do indivíduo. Quando falamos nas fisiológicas, nos referimos a:

• impressão digital;
• geometria da mão;
• varredura de retina, íris e facial;
• dinâmica de teclado e de assinatura;
• impressão de voz, entre outros.

Já a autenticação biométrica refere-se ao método de impressão digital.

7. Autenticação de identidade digital

Esse tipo de autenticação diz respeito ao uso combinado de comportamento, dispositivo, localização e outras informações — como e-mail, cartão de crédito e conta — para autenticar usuários em tempo real de maneira online. Tudo para tornar o dia a dia das empresas muito mais ágil e produtivo.

Agora, você já conhece os principais tipos de autenticação de documentos. A eBox Digital oferece uma solução de assinatura eletrônica, a qual autentica documentos com muita praticidade e segurança, a fim de proporcionar tranquilidade à empresa para que ela possa desempenhar suas atividades sem preocupações.

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